Termos & Condições

No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a OMNIGREJAS recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da OMNIGREJAS, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades.

A OMNIGREJAS assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador.

Todas as entidades subcontratadas pela OMNIGREJAS ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Aquando da recolha dos dados pessoais, a OMNIGREJAS presta ao Utilizador informações acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da OMNIGREJAS.

A OMNIGREJAS poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta:

presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a OMNIGREJAS compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:

Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

• Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratado

• Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas

.

Os tratamentos de dados efetuados pela OMNIGREJAS são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

• O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;

• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;

O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a OMNIGREJAS esteja sujeita;

O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular;

O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela OMNIGREJAS ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais). A OMNIGREJAS compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pela OMNIGREJAS com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela OMNIGREJAS com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Em termos gerais, a OMNIGREJAS utiliza os Dados do Utilizador para as seguintes finalidades:

Gestão de contatos com o Utilizador

Faturação e cobrança ao Utilizador;

Registo do Utilizador no Site;

Permitir o acesso a áreas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos;

Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Utilizador (análise de perfis de consumo);

Envio de newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações sobre produtos requisitados ou comprados pelo Utilizador;

Gravação das chamadas telefónicas que vierem a ser realizadas no âmbito da relação contratual, quer na fase de formação do contrato, quer durante a sua vigência;

A OMNIGREJAS pode combinar Informação de Usabilidade com informação demográfica anónima para efeitos de pesquisa, e podemos usar o resultado dessa combinação para fornecer conteúdos mais relevantes no Site. Em determinadas áreas restritas do Site, a OMNIGREJAS pode combinar Dados Pessoais com Informação de Usabilidade para fornecer ao Utilizador um conteúdo mais personalizado.

Os Dados do Utilizador recolhidos pela OMNIGREJAS não são partilhados com terceiros sem consentimento do Utilizador, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Utilizador contratar junto da OMNIGREJAS serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Utilizador poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.

Nos termos legais aplicáveis, a OMNIGREJAS poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e a OMNIGREJAS, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a OMNIGREJAS esteja sujeito ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da OMNIGREJAS ou de terceiro.

Ocorrendo uma transmissão de Dados do Utilizador a terceiros, envidaremos os esforços

considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Utilizador transmitidos de forma consentânea com a nossa Política de Privacidade

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a OMNIGREJAS compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em termos de medidas gerais, a OMNIGREJAS adota as seguintes:

Auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;

Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;

Pseudonimização e cifragem de dados pessoais;

Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;

Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;

A OMNIGREJAS poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta:

presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site.

A OMNIGREJAS poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta:

presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site.

A OMNIGREJAS poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta:

presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site.

A OMNIGREJAS poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta:

presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site.